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... 7 – sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (Protocolo ICMS nº 20/05); 8 – estabelecimento enquadrado em código de CNAE que não identifique a mercadoria a que se ...
...  DARF (instruções para preenchimento) Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional As entidades qualificadas em formação técnicoprofissional metódica definidas no art. 8º do Decreto ...
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... nº 83/00, cláusula terceira); 7 – sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (Protocolo ICMS nº 20/05); 8 – estabelecimento enquadrado em código de CNAE que não identifique ...
... desses prêmios; multa ou qualquer vantagem, de que trata o art. 70 da Lei nº 11.196/05 (multas e indenizações contratuais, exceto trabalhistas). Tabela de códigos de recolhimento DARF (instruções para ...
... (Convênio ICMS nº 37/94); 5 – tintas, vernizes e outros produtos químicos (Convênio ICMS nº 74/94); 6 – energia elétrica (Convênio ICMS nº 83/00, cláusula terceira); 7 – sorvete de qualquer espécie e preparado ...
...  DARF (instruções para preenchimento) Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional As entidades qualificadas em formação técnicoprofissional metódica definidas no art. 8º do Decreto ...
... e outros produtos químicos (Convênio ICMS nº 74/94); 6 – energia elétrica (Convênio ICMS nº 83/00, cláusula terceira); 7 – sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina ...
...  DARF (instruções para preenchimento) Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional As entidades qualificadas em formação técnicoprofissional metódica definidas no art. 8º do Decreto ...
... (Convênio ICMS nº 37/94); 5 – tintas, vernizes e outros produtos químicos (Convênio ICMS nº 74/94); 6 – energia elétrica (Convênio ICMS nº 83/00, cláusula terceira); 7 – sorvete de qualquer espécie e preparado ...
...  DARF (instruções para preenchimento) Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional As entidades qualificadas em formação técnicoprofissional metódica definidas no art. 8º do Decreto ...
... (Convênio ICMS nº 37/94); 5 – tintas, vernizes e outros produtos químicos (Convênio ICMS nº 74/94); 6 – energia elétrica (Convênio ICMS nº 83/00, cláusula terceira); 7 – sorvete de qualquer espécie e preparado ...
...  DARF (instruções para preenchimento) Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional As entidades qualificadas em formação técnicoprofissional metódica definidas no art. 8º do Decreto ...
... ICMS nº 37/94); 5 – tintas, vernizes e outros produtos químicos (Convênio ICMS nº 74/94); 6 – energia elétrica (Convênio ICMS nº 83/00, cláusula terceira); 7 – sorvete de qualquer espécie e preparado para ...
...  DARF (instruções para preenchimento) 5 SEXTA-FEIRA DACON Mensal DACON Mensal relativa aos fatos geradores ocorridos nos meses de abril, maio e junho/11 (art. 6º da IN RFB nº 1.015/10; ...
... (Convênio ICMS nº 37/94); 5 – tintas, vernizes e outros produtos químicos (Convênio ICMS nº 74/94); 6 – energia elétrica (Convênio ICMS nº 83/00, cláusula terceira); 7 – sorvete de qualquer espécie e preparado ...
...  DARF (instruções para preenchimento) Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional As entidades qualificadas em formação técnicoprofissional metódica definidas no art. 8º do Decreto ...
... ICMS nº 37/94); 5 – tintas, vernizes e outros produtos químicos (Convênio ICMS nº 74/94); 6 – energia elétrica (Convênio ICMS nº 83/00, cláusula terceira); 7 – sorvete de qualquer espécie e preparado para ...
...  DARF (instruções para preenchimento) Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional As entidades qualificadas em formação técnicoprofissional metódica definidas no art. 8º do Decreto ...
... (Convênio ICMS nº 37/94); 5 – tintas, vernizes e outros produtos químicos (Convênio ICMS nº 74/94); 6 – energia elétrica (Convênio ICMS nº 83/00, cláusula terceira); 7 – sorvete de qualquer espécie e preparado ...
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